Assédio moral: o que é e como denunciar

Assédio moral corresponde a condutas repetitivas e abusivas praticadas intencionalmente, por meio de gestos, palavras, escritos, atitudes e imagens que comprometem a integridade física e/ou emocional de qualquer indivíduo no ambiente de trabalho. 

De acordo com a cartilha sobre Assédio Moral do Tribunal Superior do Trabalho (TST): “É uma forma de violência que tem como objetivo desestabilizar emocional e profissionalmente o indivíduo e pode ocorrer por meio de ações diretas (acusações, insultos, gritos, humilhações públicas) e indiretas (propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social).”

Em março de 2019, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4742/2001 que tipifica o assédio moral como crime. O delito pode ser cometido tanto por superiores hierárquicos, quanto por colegas de trabalho.

Caso seja comprovado o assédio moral, os responsáveis podem pegar de um a dois anos de prisão, além do pagamento de multa. Já a vítima, pode ter o contrato de trabalho encerrado e o recebimento de indenizações.

Segundo o TST, em 2021, a Justiça do Trabalho recebeu 52 mil denúncias de assédio moral. Conforme a pesquisa da Catho (marketplace de agência de empregos), mulheres são as principais vítimas.

Mulheres sofrem mais com o assédio moral no ambiente de trabalho. Foto: Freepik

Ações que caracterizam o assédio moral:

• Atribuição de apelidos pejorativos
• Agressões verbais com alteração de voz
• Violência psicológica
• Situações de constrangimento e humilhantes para o trabalhador
• Sobrecarga de tarefas com prazos e metas impossíveis de serem atingidos 
• Punições vexatórias
• Vigilância excessiva
• Divulgar boatos ofensivos sobre o colaborador
• Negar  direitos já consolidados
• Envio de mensagens depreciativas e ameaçadoras
• Isolamento social do colaborador no ambiente de trabalho

Classificação e tipos de assédio moral

Segundo o TST, no ambiente profissional, o assédio moral pode ser classificado de acordo com a sua abrangência: 

• Assédio moral interpessoal: Ocorre de maneira individual e direta e busca prejudicar o profissional na relação com os demais membros da equipe.
• Assédio moral institucional: Se manifesta quando a própria organização apoia ou tolera as ações de assédio moral.

Existem três tipos de assédio moral:

• Assédio moral vertical: Ocorre entre chefes e subordinados. É subdividido em descendente, quando o superior hierárquico pressiona o colaborador e o coloca em situações desconfortáveis. E em ascendente, quando o grupo de subordinados constrangem o chefe.
• Assédio moral horizontal: Ocorre entre colaboradores do mesmo nível hierárquico.
• Assédio moral misto: É a combinação dos tipos de assédio moral vertical e assédio moral horizontal.

Como denunciar?

Para que o caso seja resolvido por meios legais, o colaborador que sofre assédio moral no ambiente profissional terá que fazer uma denúncia. Nathalia Alves Costa é analista de Gestão de Pessoas da FUNDAHC e reforça a importância de evidências para o processo. “É preciso que a vítima reúna provas do que aconteceu:  anote com detalhes todas as situações de assédio sofridas, inclusive datas, local e horário. Liste os nomes das pessoas que testemunharam o fato. Comunique a situação para o setor responsável, para o gestor imediato ou para a ouvidoria”, explica.

Caso não tenha êxito na denúncia interna na empresa, o colaborador deve reportar a situação ao sindicato ou órgão que representa a categoria. Além disso, a vítima deve avaliar a possibilidade de abrir ação judicial de danos morais.

Por Jéssica Valério

Edição de Monique Pacheco, assessora de comunicação da FUNDAHC

comunicacao@fundahc.com.br