Transparência do Hospital Estadual de Jataí – HEJ
Em 06/08/24 16:43
Atualizada em 21/02/25 11:52
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - Fundahc/UFG, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal n° 12.527/2011,e, e, âmbito estadual, pela Lei n° 18.025/2013, pela Lei Federal n° 13.019/2014, pelo Decreto n° 10.356/2023.
Informações Gerais
- Processo de chamamento público e/ou dispensa
- Termo de Colaboração e/ou fomento e aditivos
- Estatuto Social / Regimento Interno
- Organograma
- Competências previstas no Termo de Colaboração e/ou Fomento
- Legislação aplicável
- Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal
- Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento
- Atas de reunião
- Serviços de saúde
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
Compras/Contratos
- Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratação obras e serviços.
- Atos convocatórios concernentes ás alienações, aquisições de bens, contratações de obras e seus respectivos resultados.
- Contratos assinados com terceiros e relatório consolidado dos contratos com terceiros
Pessoal
- Regulamento de Contratação de Pessoal
- Plano de Cargos, benefícios e remuneração
- Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados.
- Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias do seu organograma com suas respectivas remunerações.
- Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações
- Relação Mensal dos Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as Respectivas Ajudas de Custo
- Relação mensal dos servidores cedidos com as respectivas remunerações.
- Relação mensal dos servidores devolvidos
Avaliação, Controle e Monitoramento da Parceria
Prestação de Contas Anual da Parceria
- Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias
- Demonstrações Contábeis e Financeiras.
- Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras
- Parecer Conclusivo do Conselho Fiscal acerca das contas de demonstrações contáveis e financeiras
- Documentos de Aprovação do Conselho de Administração acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras
- Manifestação conclusiva da unidade supervisora
- Manifestação conclusiva do órgão de controle interno
- Despesa administrativa quando OSC e unidade gerida se situar em localidades diversas